O Mais Você desta segunda, 24 de outubro, falou sobre o ritmo acelerado das construções nas capitais do país. “Para todo o canto que a gente olha, tem prédios sendo erguidos”, observou Ana Maria Braga. São Paulo e Rio de Janeiro são os campeões, por isso o programa fez um alerta sobre os riscos na compra de um imóvel na planta. “Tem muita construtora que não dá conta do recado e não cumpre os prazos”, alertou a apresentadora.
No primeiro semestre de 2011, o Procon registrou 1981 reclamações contra construtoras e ou incorporadoras. Em cerca de 660 destes casos, a queixa foi o não cumprimento dos prazos. O casal de São Paulo, Valdomiro Cavalcanti Junior e Priscila de Oliveira Silva, quase quatro meses após o casamento, está morando na casa dos pais da professora. A entrega do apartamento está atrasada há 1 ano e 1 mês. “A gente sente que está incomodando as pessoas. A gente dorme na sala e, além de não ter uma casa para a gente morar, a gente não tem uma casa para dar ao nosso filho, para ele ter uma segurança”, desabafou Priscila.
Existem contratos em que já está prevista uma multa por atraso, mas algumas construtoras ignoram. É o caso de Stela Barbosa Flores e José Bonifácio Flores, também de São Paulo. Eles compraram um apartamento na região de Pirituba. Há mais de um ano após a data prevista para entrega, o casal continua pagando aluguel e só descobriu o direito à multa após contratar um advogado. “Eles informam que o atraso é falta de material, mão de obra e chuvas em excesso. Eu me sinto frustrada porque eu acreditei e agora não tenho onde morar”, declarou Stela. “A gente gasta com aluguel o que poderíamos estar economizando”, conclui José Bonifácio. Comprar ou alugar um imóvel? Veja as dicas de Zentgraf!
Para orientar o cidadão que está passando pela mesma situação de Stela, José, Priscila e Valdomiro, o Mais Você conversou com o Especialista em Direito Imobiliário, Marcelo Tapai, para saber como funciona o termo de compromisso ajustado no dia 26 de setembro entre as construtoras e a promotoria de defesa do consumidor do Ministério Público.
“No nosso entender, esta recomendação do Ministério é bom para as construtoras, porque durante a construção do imóvel, o consumidor paga um percentual do valor do imóvel e a parcela maior fica por conta do financiamento bancário. Se a pessoa comprou um imóvel de 200 mil, ela pagou 20% de mão de obra, ou seja 40 mil, 5% sobre estes 40 mil são 200 por mês de atraso. E o saldo, que ele só vai pagar quando receber o apartamento, vão continuar sendo corrigido pelo INCC, mesmo sem ele receber o imóvel”, explica o especialista. Vai adquirir casa própria? Confira as orientações!
Dicas de Marcelo Tapai ao consumidor:- Guardar todo o material promocional, desde o que é distribuído na rua até aquelas anotações que são feitas pelos vendedores no verso desses folhetos;
- Tirar fotos do stand, de preferência com o vendedor, e com a maquete do empreendimento;
- Pedir para o vendedor detalhar as condições, sempre por escrito. Isso é importante para evitar problemas na hora de comprovar capacidade de pagamento no momento de assinar o financiamento.
Segundo Tapai, este material é documento com valor legal igual ao contrato feito pela construtora, normalmente assinado às pressas e sem a presença de um advogado.
