Confira as dicas para quem quer comprar apartamento na planta.
Um levantamento mostra que aumentou em 136% as ações ajuizadas na capital paulista contra as seis maiores construtoras por causa de atrasos na entrega dos apartamentos.
Para abrigar 11,244 milhões de habitantes, as obras não param - ou não deveriam parar - em São Paulo. Só no ano passado, aconteceram 30 mil lançamentos imobiliários. Mas quantos prédios foram concluídos? Nós descobrimos que muitas promessas de entrega das chaves ficaram só na promessa.
O casamento é na segunda-feira (24), mas Letícia e Markus não têm onde morar.
“Vamos casar e cada um vai ficar na casa dos pais. Isso é o pior de tudo”, lamenta o noivo.
“A gente vai para lua-de-mel, volta no dia 31, e cada um vai para sua casa”, explica Letícia.
“A gente está pagando tanta coisa que não tem condições de alugar outro imóvel”, diz Markus.
Era para o apartamento que eles compraram na planta em novembro de 2008 ter ficado pronto em abril do ano passado. Não ficou.
“A gente vendeu o nosso carro de passeio, pagou a parcela da chave, pensando em pegar. E nada disso aconteceu, só ficou na promessa”, afirma o noivo.
A casa dos pais e de parentes se transformou em depósito de móveis e material de construção do casal.
“Tem coisa dentro da casa do meu pai e da minha mãe, da casa da mãe dele e do pai dele, da casa da tia dele. Tem um pouco em cada canto”, relata a noiva.
“De abril foi para junho; de junho foi para agosto; de agosto foi para outubro; de outubro para dezembro; agora de janeiro foi para fevereiro”, conta Letícia.
Vanessa e Estevão passaram pelo mesmo problema. Com o apartamento prometido para janeiro de 2009, viveram separados por dois anos. Ela na casa da tia e ele, na casa dos pais.
“A gente passou uma barra, a gente quase se separou por causa disso”, lembra Estevão.
Eles tiveram de adiar o casamento tantas vezes, que desistiram. Vão morar juntos no novo apartamento, que só receberam há um mês.
“Eu levei como um presente de Natal. Um presente bem atrasado. A imagem que ficou da construtora foi a pior de todas. Não recomendamos para ninguém. Eu não recomendo”, diz Vanessa.
É na Justiça que muita gente tenta resolver problemas assim. Um levantamento feito por um escritório especializado em direito imobiliário de São Paulo mostra que aumentou em 136% as ações ajuizadas na capital, contra as seis maiores construtoras. Todas por atraso na entrega das obras.
“Só quem senta com o cliente no pós-venda sabe do drama pessoal de cada pessoa, as pessoas apostam a vida delas, a economia de anos”, conta o advogado especialista em direito imobiliário Marcelo Tapai.
O Ministério Público de São Paulo entrou com uma ação contra sete construtoras que deixaram os consumidores na mão.
“Eu acredito que, um dos estímulos para prometer mais do que pode cumprir, é a inexistência de penalidade”, avalia o procurador de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio Cornacchioni.
Mas o que fazer para não passar pelo mesmo problema? O Fantástico foi atrás de algumas dicas pra ajudar o mutuário a se proteger.
1- Não tenha pressa.
Na hora de comprar o imóvel na planta, pense duas vezes antes de agir. Escolha com calma para não ter problemas mais tarde.
“Infelizmente as pessoas acabam comprando um imóvel como se estivessem comprando produto de prateleira. E o imóvel não é uma compra que se faça na prateleira”, aconselha o presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SP Marcelo de Almeida
2- Entenda o contrato.
Procure saber todos os seus direitos e também as obrigações da construtora. Especialistas como defensores públicos podem ajudar a "traduzir" o contrato, item por item.
“Assim como o consumidor se sujeita a uma multa toda vez que ele atrasa a sua obrigação, o fornecedor - que é a construtora - deve se sujeitar a uma multa pelo seu atraso, na sua obrigação que é a entrega do imóvel”, indica o procurador.
3- Promessa? Só no papel.
Tudo o que a construtora prometeu deve estar no contrato.
“O que foi prometido por um vendedor ou um representante da empresa vai incorporar ao contrato. Faça-o colocar no papel e assinar”, avisa Tapai.
4- Tome cuidado com os prazos
As incorporadoras usam um prazo extra de seis meses para a entrega do imóvel. Se o prazo acabou e o prédio não ficou pronto, você pode rescindir o contrato e pedir a devolução do dinheiro. Ou tentar um acordo para receber uma indenização.
“Se a incorporadora não entregar o imóvel, então é ela quem vai estar inadimplente, ela vai estar rompendo o contrato em relação ao consumidor”, ressalta o procurador.
5- Guarde os comprovantes
Guarde todos os comprovantes de despesas que você teve por conta do atraso: recibos de aluguel, custo de guarda-móveis e até os prejuízos por ter adiado o casamento.
“A pessoa vai juntando todos esses documentos que vão servir para negociar com a incorporadora, em uma eventual indenização”, explica o procurador.
E o mercado de novos empreendimentos continua crescendo. Só na cidade de São Paulo foram quase 30 mil lançamentos no ano passado.
Mas por que será que tem tanta obra atrasada em São Paulo?
O representante do sindicato das construtoras (Sinduscon) admite que o segmento está se adaptando para atender a procura que é cada vez maior.
“Tem muita venda de apartamento e as obras começaram. As intempéries, muitas chuvas, a legalização mais demorada e a escassez de mão-de-obra levaram a algum atraso de algumas obras”, garante o vice-presidente do Sinduscon de São Paulo, Odair Senra.
Explosão imobiliária, chuvas, burocracia, falta de mão de obra, com isso, Roberto e Josi esperam há dois anos pelo apartamento (FERRARA-POA) prometido pela construtora. Tiveram de sair do bairro onde moravam para outro bem distante.
“Fui obrigado a mudar de vida, meus filhos foram obrigados a mudar de escola, minha esposa teve que sair da empresa onde ela estava”, lamenta Roberto.
A promessa agora é que o imóvel fique pronto só no fim deste ano.
“Eles falam tanta coisa que eu nem sei o que é verdade e o que é mentira”, afirma.
