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O prédio novinho mostrado em vídeo fica em Paraisópolis, Zona Sul de São Paulo. É onde Elisa deveria estar morando. Mas ela continua na casa dos pais, apesar de já ter pago uma entrada de R$ 32 mil pelo apartamento. Segundo a construtora, o imóvel vale R$ 115 mil.
“Eu juntei minha vida inteira esse valor de entrada e agora eu não tenho nada”, diz Elisa. Ela acreditou que pagaria o restante com um financiamento especial da Caixa: o Minha Casa Minha Vida. Os juros são de 5% ao ano, baixos para o padrão brasileiro. E o governo ainda dá até R$ 23 mil do valor do imóvel - o chamado subsídio. Juros baixos e subsídios são as principais vantagens do Minha Casa Minha Vida - um programa do Governo Federal criado em 2009 para ajudar famílias de baixa renda.
O detalhe crucial dessa história é que só podem entrar no programa imóveis de até R$ 130 mil. Antes mesmo de a construção começar, a Caixa já diz quanto custa o imóvel e se ele está dentro dos limites do programa.
“Então eu fui atraída só por causa do Minha Casa, Minha Vida”, conta Elisa. Depois de fechar o negócio com a construtora, Elisa foi chamada na Caixa. Lá, descobriu que o apartamento estava fora do programa. “Eu estou excluída e não tem como eu assumir o dobro de juros”.
Preste atenção nestas contas: pelo Minha Casa Minha Vida, Elisa pagaria parcelas mensais de R$ 450. Fora do programa, ela teria de pagar juros de 9% ao ano - quase o dobro. No fim de 30 anos de financiamento, o apartamento sairia R$ 70 mil mais caro. E a parcela mensal seria de R$ 845 - incompatível com o salário dela, de R$ 1.500 por mês.
“Ela não tem renda suficiente para fazer financiamento comum. Conclusão: ela perdeu o sinal, não tem onde morar e não tem como adquirir outro apartamento”, explica o advogado de Elisa, Luis Fernando Oshiro.
O Fantástico foi até a Caixa para pedir explicações. “Desde a primeira avaliação, e aí está comprovado. Essa unidade foi avaliada acima de R$ 133 mil”, conta Valter Nunes, superintendente regional da Caixa.
O valor ultrapassou os R$ 130 mil, que é o limite do programa. E não importa que a construtora só tenha cobrado R$ 115 mil. A Caixa sempre segue uma regra.
“O que vale para o enquadramento no Minha Casa Minha Vida é o maior dos valores entre o valor da avaliação e o valor de compra e venda”, diz o superintendente.
Elisa se sentiu enganada pela construtora, que tinha garantido que o imóvel estava no programa. E o caso de Elisa não é o único. Longe disso.
Eduardo e o Juliano são amigos e queriam ser vizinhos. Eles compraram cada um, um apartamento no mesmo prédio. E aos dois foi dito que era possível fazer um financiamento pelo Minha Casa, Minha Vida. E nenhum dos dois conseguiu.
“Dez meses depois da compra pelo Minha Casa, Minha Vida, quando eu fui entrar pela Caixa Econômica, o valor passou do limite do Minha Casa Minha Vida no município”, conta Eduardo Martinez, encarregado de produção.
O prédio é o mostrado em vídeo, em Sorocaba, interior de São Paulo. Na cidade, o programa só financia apartamentos de até R$ 100 mil. Mas as placas atraíram os compradores. A conversa do corretor também.
Durante a compra, eles falavam do programa Minha Casa, Minha Vida? “Sempre. Esse é o slogan deles”, conta Juliano de Almeida, analista de esporte.
Só que o contrato mostra que o valor do apartamento é R$ 8 mil além do limite do programa. A Caixa não liberou o financiamento. “Com certeza nós fomos enganados”, diz Juliano.
Dos R$ 21 mil que deu de entrada no imóvel, Eduardo recebeu de volta R$ 2,5 mil. Para Juliano ainda faltam R$ 3 mil do total de R$ 10 mil que investiu no imóvel.
O Fantástico percorreu estandes de venda de imóveis populares. E registrou um procedimento que a Caixa condena: corretores garantem que apartamentos mais caros serão financiados pela Caixa.
Fantástico: Esses apartamentos entram no programa Minha Casa, Minha Vida?
Corretor: Sim, todos eles.
Fantástico: Faixa de quanto?
Corretor: A partir de R$ 126 mil. R$ 126 mil a 136 mil.
Fantástico: R$ 136 mil? E esses 136 entram também?
Corretor: Entra também porque o valor que eles olham no caso da Caixa é o valor de avaliação na Caixa. Então, está menos de R$ 130 mil, no caso. Então todos eles entram.
O limite do Minha Casa Minha Vida em São Paulo, onde foi feita essa gravação, é R$130 mil.
Outra construtora oferece imóvel pelo Minha Casa Minha Vida a R$ 135 mil.
Corretor: R$ 135 mil para cima.
Fantástico: Mas o limite não é R$ 130 mil?
Corretor: A avaliação. O apartamento a construtora está pedindo um pouco a mais porque hoje ele vale. Vai ficar pronto daqui a sete meses. Daqui a sete meses, ele vai valer mais do que isso ainda. Então, hoje a construtora já pede um pouco mais, entendeu?
Em nota enviada ao Fantástico, uma das construtoras, a Goldfarb, responsabilizou o corretor pelo erro: disse que, na ânsia de vender, ele não esclareceu que as unidades mais caras estavam fora do programa.
Questionada sobre o procedimento do corretor, uma outra construtora, a MRV dá explicação diferente: “Nosso entendimento é que a Caixa Econômica avalia o empreendimento para enquadrá-lo dentro do programa. Agora, a marcação do preço compete à construtora e compete baseado no mercado”, diz Eduardo Barreto, diretor comercial da MRV.
Em casos como os flagrados pelo Fantástico, a Caixa garante que não financiaria o imóvel pelo Minha Casa Minha Vida. “Todos os imóveis adquiridos acima do limite do programa não terão financiamento garantido pela Caixa no programa Minha Casa Minha Vida”.
Depois de informada por nossa equipe sobre a posição da Caixa, a MRV disse que pretende procurar o banco para, se necessário, readequar os procedimentos de venda. Foi essa construtora que vendeu os apartamentos para Elisa, Eduardo e Juliano. A empresa afirma que irá apurar se houve erro na venda.
A Caixa orienta que o futuro comprador se informe o máximo que puder antes de fechar o negócio.
O melhor local pra ter informações em relação ao programa Minha Casa Minha Vida são as agências da Caixa. Mas nem na Caixa o casal Jaqueline e Roberto confia. Eles chegaram a ser entrevistados por um gerente.
“Mas aí passou 30 dias, 60, 90, 120. A gente começou a tentar correr atrás, por que não chamam? Por que não chamam?”, pergunta Roberto Vargas.
Foram informados que o prédio estava fora do Minha Casa Minha Vida. E só. “Eu sei que ele está subindo, que ele está andando, mas não sei se vai ser meu, de fato”, disse Jaqueline Rodrigues.
A construtora Even, responsável pela obra, diz que havia a previsão de realizar o crédito com a Caixa, mas depois o acordo foi fechado com outro banco. A Even alega que os clientes descontentes tiveram a opção de receber o dinheiro de volta.
“Mas eu não quero a devolução do dinheiro. Eu quero o apartamento”, disse Jaqueline. Quem se sentiu enganado agora pede na Justiça o que foi prometido na hora da compra do apartamento.
“Preciso esperar um resposta, mas eu quero meu apartamento, que é o meu sonho”, declara Elisa.
Fonte: Globo/Fantastico
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